A reivindicação do conselho tem como base o caso dos irmãos Patrick Stuebing e Susan Karolewski, que tiveram quatro filhos juntos. Patrick foi condenado por crime de incesto e cumpriu três anos de prisão na Alemanha. Mesmo ciente dos riscos de anomalias em crianças geradas por parentes, a comissão de ética entende que o perigo não é alto o suficiente para justificar a criminalização do incesto.
Prática polêmica
A psicóloga clínica Martha Elizabeth de Souza lembra que na Idade Média (entre os séculos V e XV) era comum o casamento consanguíneo no intuito de manter o patrimônio familiar. No entanto, em pleno século XXI, a prática é considerada uma imoralidade. Para a psicóloga, é um assunto extremamente conflitante para nossa sociedade. "No mundo civilizado, as relações incestuosas não são recomendadas, seja por questões genéticas ou por conflitos emocionais. É um tema muito complicado, choca com as relações sociais já estabelecidas", comenta Martha.
Além de afetar a moral ética e religiosa, uma relação sexual entre parentes aumenta a probabilidade de serem gerados filhos com algum tipo de deficiência. Como explica o biólogo Fabrício Rodrigues dos Santos, professor de genética da UFMG, todas as pessoas têm, aproximadamente, 200 genes defeituosos. Para uma criança nascer deficiente, é preciso que esses genes sejam herdados dos cromossomos do pai e da mãe. "A chance da mesma cópia defeituosa aparecer no filho é grande para as pessoas que casam com parente. Quanto maior o grau de parentesco, maior a chance", diz o especialista.
Proibido no Brasil?
Se o casal for maior de idade e a relação não estiver baseada em ameaça ou violência, o incesto é permitido pela lei brasileira. Porém, no panorama jurídico, não pode ser configurada uma união estável. Apesar da conduta não ser delituosa, ela é rechaçada do ponto de vista cível, pois causaria um caos na constituição. Se o pai morrer, por exemplo, a filha, que é sua esposa, herdaria os bens como filha ou como herdeira (parente mais próxima)? Os filhos da relação de um pai com a própria filha seriam tratados como netos ou filhos do "marido"? Para evitar essa confusão, a lei não reconhece o incesto como união estável.