Tramita no Senado o Projeto de Lei 867, de 2015, que tem o objetivo de incluir nas diretrizes e bases da educação nacional o programa Escola Sem Partido. O texto diz que a educação atenderá aos princípios de neutralidade política, ideológica e religiosa. O professor, caso a proposta seja aprovada, não poderá fazer propaganda político-partidária em sala de aula, nem incitar os alunos a participarem de manifestações, atos públicos e passeatas.

Outro ponto polêmico do projeto diz respeito ao artigo oitavo, que abre brecha para denúncias anônimas. "O ministério e as secretarias de Educação contarão com um canal de comunicação destinado ao recebimento de reclamações relacionadas ao descumprimento desta lei, assegurando anonimato", diz o texto original da proposta.

Segundo o autor do projeto, o senador Magno Malta (PR-ES), é notório que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando das salas de aula para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas. Segundo o parlamentar, isso faz com que os alunos adotem padrões de julgamento e de conduta moral – especialmente a sexual – incompatíveis com os que lhes são ensinados pelos pais ou responsáveis.

Contraponto

Para o professor de sociologia Leandro Costa, é impossível existir um ensino com ausência de ideologia. "Tudo possui um viés ideológico. A própria disposição das carteiras dos alunos e o conteúdo a ser ensinado possuem caráter ideológico. O risco é quando um professor impõe apenas uma ideologia e não propõe um debate", comenta o especialista.

Ainda segundo o sociólogo, é dever do professor tornar os alunos politizados, conscientes de seus direitos e deveres. "Se o educador não cumpre esse papel, o estudante vai se tornar um jovem alienado, sem condições para participar das decisões que interferem diretamente em seu futuro", destaca Leandro Costa.

Conforme o especialista, a decisão de escolha será sempre do aluno. "Aprender a teoria evolucionista de Darwin não vai fazer com que o estudante deixe de acreditar em Deus. O professor apresenta várias possibilidades para que o aluno conheça uma realidade mais ampla. Mas, a escolha vai partir dele", ressalta.

Sobre as consequências da possível aprovação dessa polêmica lei, o sociólogo diz que elas são imprevisíveis, mas projeta um cenário ruim. "Travaria todo o processo educacional. Seria um retrocesso enorme", prevê o professor..