Quem já visitou a histórica cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia, com certeza ouviu falar ou frequentou as famosas barracas Axé Moi e Tôa Tôa, que além do serviço de bar e restaurante, oferecem shows de axé e eventos exclusivos para os turistas. A má notícia para os mineiros, que adoram visitar Porto, é que essas duas barracas de praia estão correndo o risco de serem demolidas.

Juntas, Axé Moi e Tôa Tôa ocupam uma área de 8 mil m² e atendem cerca de um milhão de turistas por ano – na alta temporada chegam a receber 8 mil visitantes diariamente. A decisão de demolir as barracas partiu do juiz Alex Schamm, da Justiça Federal em Eunápolis (BA), que acatou um pedido do Ministério Público Federal no dia 9 de setembro. A ação diz que os dois estabelecimentos de Porto Seguro não seguiram as normas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) antes de serem erguidos.

Além do pedido de demolição das barracas, o juiz também exigiu a paralisação das atividades dos dois pontos turísticos. Eles chegaram a ser fechados na segunda, dia 12 de setembro, mas conseguiram liminares judiciais e voltaram a funcionar.

"Elas foram construídas sem autorização da União e dentro do perímetro não edificável, que corresponde à faixa de 60 m, contados a partir da linha da preamar máxima, terreno de marinha ou praia", diz o MPF na ação judicial. As barracas ocupam 200 m de praia cada uma. De acordo com o processo, além de serem demolidos, os estabelecimentos devem arcar com a recuperação da área verde que foi degradada no local. Se isto não for atendido, podem ter de pagar multa de R$ 10 mil.

Não só as duas principais barracas de Porto Seguro estão na mira do MPF. Outras 36 também podem ser alvo do processo judicial. Vale lembrar que nos últimos seis anos, 20 estabelecimentos foram demolidos e outros 10 tiveram de se ser requalificados para atender a legislação ambiental e do Iphan.

"O juiz federal em Eunápolis mandou derrubar as barracas. Decisão que achamos estranha e desproporcional. Logo em seguida a estas duas barracas, a ordem virá para todas as outras, sem exceção. Não ficarei parado vendo isso acontecer. Estou indo a Brasília e vamos lutar com todas as nossas forças para evitar esse absurdo", afirma Carlos Humberto Fonseca Nascimento, diretor do Axé Moi, em comunicado enviado à imprensa.

Em entrevista ao site da Folha de S. Paulo, o proprietário do Tôa Tôa, Paulo Cesar Onishi, diz que "não há para onde correr e terão de se adequar". "A decisão foi muito dira, sobretudo nesse tempo de crise econômica e desemprego", afirma o empresário. As duas principais barracas de Porto Seguro geram 800 empregos diretos na alta temporada e 300 no restante do ano..