O cenário da distribuição de energia no Brasil vem sofrendo uma revolução silenciosa. Uma das ações que provocam essas mudanças é a produção energética pelo próprio consumidor. Desde que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) modernizou a Resolução 482/2012 – que regulamenta o setor – e flexibilizou algumas normas, o número desse tipo de ligação às redes de distribuição cresceu consideravelmente: em dezembro de 2015 eram 1.731 conexões. O número passou para quase 10,5 mil em maio de 2017.

Para Mário Menel, presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiap), esse crescimento logo vai se destacar na matriz elétrica e, por essa razão, é necessário um debate desde agora, para que haja tempo de desenvolver um planejamento para as mudanças que estão por vir. Ele acredita, por exemplo, que o monopólio na comercialização de energia pelas empresas de distribuição deixará de existir. "A evolução tecnológica levará a gente até uma separação. A parte da comercialização fica com uma determinada empresa, ou várias empresas, e a parte de fio, para você não ter dois postes concorrendo, vai continuar com um monopólio", comenta o especialista.

Por sua vez, Carlos Alexandre Pires, diretor do departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energias, é necessário associar o estímulo para geração distribuída a mecanismos legais que garantam a manutenção do sistema de distribuição, inclusive para que a complementação da energia gerada pelo consumidor chegue até ele. "Isso está acontecendo em todos os lugares do mundo, onde a energia eólica e a solar estão ganhando importância, porque, do contrário, você não teria distribuidora de energia", diz o diretor.

Em países como Portugal, segundo Mário Menel, esse modelo que separa distribuição e comercialização da eletricidade já é uma realidade. "Mesmo que você não queira colocar energia no seu telhado, você escolhe o seu fornecedor de energia. E esse fornecedor, que é uma empresa com expertise em colocar, olha para o seu caso e diz: eu vou botar o painel em cima do teu telhado e você vai comprar energia de mim, mas essa energia é minha", projeta. Para ele, o caminho é inevitável. "São arranjos comerciais que vão surgindo em função do avanço tecnológico, que não tem como você ser contra", afirma Menel.

No Brasil, grandes consumidores como redes de hotelaria e indústrias já escolhem seus fornecedores de eletricidade0,. O presidente da Abiap explica que em cerca de cinco anos esse modelo chegará ao consumidor residencial. Para que a transição entre os modelos ocorra de forma tranquila, ele lembra que é necessário haver planejamento desde agora. "Não podemos esquecer que quem lastreou a expansão do sistema como nós conhecemos, hoje, em contratos de longo prazo, foram as distribuidoras, o mercado cativo. Agora, vão deixar de lastrear, então, o sistema financeiro vai ter que entrar no setor elétrico e oferecer produtos que nos deem capacidade para financiar essa expansão".

Atualmente, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o único que financia o setor elétrico brasileiro, com linhas de crédito de até 80% para energia fotovoltaica (solar), por exemplo – o banco não financia projetos que envolvam energia não renovável.

(com Agência Brasil).