Duas das novas reservas particulares estão situadas em regiões de Mata Atlântica. A reserva Cachoeira do Andorinhão, em Cambuí (MG), de 2,23 hectares, está situada no bioma cerrado, enquanto a Sítio Lagoa, no município de Guaramiranga (CE), pertence à caatinga e ocupa uma superfície de 70 hectares. No total, o bioma que mais abriga RPPN's é o Pantanal.
Esse tipo de unidade de conservação foi criado na década de 1990 e se encontra em maior número em Minas Gerais (335), no Paraná (267), no Rio de Janeiro (150), na Bahia (148) e em São Paulo (90). Apenas uma região do Acre foi criada sob essa classificação.
"Entre as atividades permitidas para as RPPN's, o uso mais constante é o turismo", diz Paulo Carneiro, diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, que, durante a solenidade, citou o Rio das Furnas, em Santa Catarina, e o Vale das Araras, em Goiás, como experiências bem-sucedidas no segmento.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação separa essas categorias em dois grandes grupos:
Uso sustentável, no qual se enquadram a RPPN, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável, a Área de Proteção Ambiental, a Área de Relevante Interesse Ecológico, a floresta nacional, a reserva extrativista e a reserva de fauna
Grupo de proteção integral, formado por estação ecológica, reserva biológica, parque nacional, monumento natural e refúgio de vida silvestre
Proteção e manejo
As quase 680 RPPN's brasileiras abrangem aproximadamente 500 mil hectares de áreas protegidas. De acordo com o ICMBio, 88 (13%) delas têm um plano de manejo definido, das quais 21 foram elaborados no último ano e meio. A maioria (76%) dessas reservas pertence a pessoas físicas, 19% pertence a empresas e 5% a organizações não-governamentais (ONGs).
Ricardo Soavinski ressalta que a ampliação das RPPN's espelha uma maior conscientização dos donos de terras, chegando mesmo a expressar certo nível de altruísmo, já que, ao buscar o poder público para a certificação, abrem mão de um espaço que integra o patrimônio da família, ainda que o reconhecimento não implique desapropriação. Por outro lado, para o proprietário de uma RPPN há contrapartidas, como isenção do Imposto Territorial Rural e a preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola.
O presidente do ICMBio sugere ao Ministério do Meio-Ambiente que busque incentivar mais grupos e critica a demora no procedimento necessário à obtenção do título de RPPN. "A gente lutou durante anos e hoje temos um sistema. A gente não ouve mais tanta reclamação", destaca Soavinski.
Combate ao desmatamento
Presente na cerimônia, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, ressalta "a redução, a inversão da curva de desmatamento da Amazônia, que vinha, há três anos, ascendente. A queda mais contundente se deu nas unidades de conservação federais: 28%. E chegou a alcançar 65% na área mais crítica e mais criticada, a floresta nacional do Jamanxim".
Contudo, um relatório da ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), divulgado em dezembro passado, mostra que a área de floresta perdida na Amazônia já equivale a duas vezes o território da Alemanha. E que do total desmatado, 65% é usado para pastagens de baixa eficiência – menos de um boi por hectare. Conforme o documento, "a taxa média entre 2013 e 2017, foi 38% maior do que em 2012, ano com a menor taxa registrada".
(com Agência Brasil).