Lançada há pouco mais de 20 anos, a urna eletrônica adotada pelo sistema eleitora do Brasil ainda gera muita desconfiança dos brasileiros, especialmente em relação ao sigilo do voto e à transparência do processo. Segundo o professor Jeroen van de Graaf, do departamento de Ciência da Computação da UFMG, especialista em criptografia, em seu livro recém-lançado, enumera as falhas do sistema, apresenta alternativas e mostra que a opção brasileira é considerada ultrapassada em diversos países. O "mito da urna", conforme o especialista, é "a ideia, criada para consumo doméstico, de que o sistema brasileiro é um exemplo para o mundo".

A maior falha da urna eletrônica, de acordo com van de Graaf, é o eleitor não contar com o sigilo de voto. "Não é assim em lugar algum do mundo. Aqui, o mesário introduz os dados do eleitor no mesmo equipamento em que o eleitor digita seu voto. É obviamente um pecado. O correto seria dar a permissão para o voto e anotar a presença, num sistema diferente daquele em que o voto é registrado", comenta o pesquisador, que investiga o assunto desde 2001. Jeoren van de Graaf chegou a integrar o grupo da Sociedade Brasileira de Computação que analisou o processo de votação a convite da Justiça Eleitoral em 2002. "Naquele momento, constatamos a inviabilidade de uma verificação independente do processo, mas não fomos chamados para discutir o assunto", conta o professor da UFMG.

O escritor diz ainda que a urna é baseada na filosofia de "segurança por obscuridade", de acordo com a qual os detalhes do projeto de um sistema devem ser mantidos secretos. "Essa filosofia certamente faz sentido em muitos casos, em contextos militares, por exemplo. Mas não cabe no processo eleitoral, que é central em uma democracia", afirma van de Graaf no texto de introdução do livro. Ele afirma que "nenhuma confirmação independente do resultado da eleição é possível, pois não há como recontar os votos". O especialista em criptografia enfatiza que o sistema é uma "caixa preta, cujo funcionamento interno é conhecido apenas de um pequeno grupo de técnicos do TSE ".

O professor do DCC recomenda, em consonância com outros especialistas, brasileiros e estrangeiros, que o voto seja comprovado fisicamente. "A comprovação digital não possibilita auditoria. Como o eleitor tem certeza de que o seu voto não foi mudado? É preciso confiar cegamente na idoneidade da Justiça Eleitoral", argumenta o pesquisador. Em sua visão, imprimir o voto registrado eletronicamente, medida que vem sendo cogitada, é uma necessidade e não retrocesso.

No fim do livro, ao oferecer um resumo do que considera as falhas principais do sistema brasileiro de votação eletrônica, Jeroen van de Graaf salienta que países como Holanda, Estados Unidos e Alemanha proibiram sistemas que não produzem comprovação física do voto, mas argumenta que "não faz sentido meramente acrescentar uma impressora à urna e investir R$ 2 bilhões nessa abordagem ultrapassada. A urna deveria ser projetada novamente, do ponto zero".

Também nas considerações finais, o pesquisador defende a participação da pesquisa acadêmica no debate e no desenvolvimento de projetos para um sistema eleitoral no Brasil. "Espero que este livro dê início a um diálogo tão necessário", afirma o professor da UFMG.

(com Boletim da UFMG).