A parceria envolve o Operador Econômico Autorizado Integrado, certificado dado a empresas reconhecidas pela aduana brasileira e consideradas de baixo risco em termos de segurança física de carga e de cumprimento das obrigações.
Segundo a Receita, o modelo do operador foi iniciado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e, agora, entra na fase de ampliação das tratativas com outros órgãos que controlam o comércio exterior para estender os benefícios oferecidos para as empresas certificadas.
"É mais uma iniciativa para facilitar, com segurança e controle, os procedimentos de importação no país, reduzir os custos operacionais das empresas e otimizar a gestão de recursos humanos para os órgãos públicos", comenta o Fisco, em nota enviada à imprensa.
O órgão acrescentou que, em geral, na importação de produtos controlados, o Exército precisa aprovar individualmente cada negociação.
"Em negociação prévia, o que se vislumbrou é a possibilidade de o Exército passar a fazer parte do programa da Receita Federal e estabelecer, no âmbito de sua competência, requisitos e critérios de segurança e conformidade para fazer as autorizações em bloco, isto é, para uma determinada quantidade", diz a Receita.
(com Agência Brasil)