Na pré-escola, que atende crianças de 4 e 5 anos, 91,5% delas estavam matriculadas em 2016. Em 2014, quando o PNE começou a vigorar, a porcentagem de atendimento era 89,1% e havia 604 mil crianças fora da escola. Em 2016, esse número caiu para 450 mil. Os dados de 2017 ainda não estão disponíveis neste segmento de ensino.
O PNE, sancionado por lei em 2014, estabelece metas e estratégias para melhorar a educação desde o ensino infantil até a pós-graduação. O plano deve ser integralmente cumprido até 2024, mas até lá estão previstos dispositivos intermediários que viabilizarão a execução da lei. O prazo para a universalização tanto da pré-escola quanto do ensino médio terminou em 2016. Caso a tendência de crescimento do Brasil se mantenha, o relatório aponta que a meta será cumprida entre 2018 e 2020.
O país teria que universalizar também o atendimento dos estudantes de 15 a 17 anos, que deveriam estar cursando o ensino médio – muitos estão ainda no ensino fundamental. Nessa faixa etária, o atendimento chegou a 91,3% em 2017 – 900 mil estão fora da escola e não concluíram o ensino básico.
Diferentemente da educação infantil, em que a oferta é o maior entrave para a inclusão, entre os adolescentes, o que predomina nessa faixa é o abandono escolar. "Esses adolescentes frequentaram a escola e se evadiram em algum momento da trajetória escolar. Parte daqueles que estão na escola acaba abandonando antes do término do ano letivo", informa o relatório do Inep.
O texto mostra ainda diferenças significativas entre adolescentes dependendo da cor e da renda familiar. Enquanto 93,2% dos autodeclarados brancos frequentam a escola; entre os negros, essa porcentagem é 90,2%. Entre os 25% mais ricos, 94,9% estão matriculados. Já entre os 25% mais pobres, 80,7%. "As diferenças relacionadas à renda e raça não apresentaram redução no período mais recente, havendo risco de permanecerem até o fim da vigência do PNE", alerta o documento.
Inclusão até 2024
No ensino fundamental, dos 6 aos 14 anos, o atendimento chegou a 97,8% em 2017. A etapa já é tida como praticamente universalizada. Ainda restam, no entanto, 600 mil crianças e adolescentes nessa faixa etária fora da escola. Pelo PNE, o atendimento no ensino fundamental deve chegar a 100% até 2024.
O atendimento de crianças de até 3 anos de idade também precisa aumentar. A lei estabelece que, até 2024, 50% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches. Em 2016, essa porcentagem chegou a 31,9%. Para atingir a meta, é necessário incluir, 1,9 milhão de crianças. Conseguir vaga em creches é difícil em diversas localidades, e pais e responsáveis precisam enfrentar longas filas para ter acesso ao ensino público para as crianças.
"A cobertura para crianças de até 3 anos apresenta tendência de crescimento da desigualdade entre regiões, áreas urbana e rural, negros e brancos, pobres e ricos", diz o texto, ao acrescentar que são necessárias "políticas para estimular os municípios a atenderem com prioridade, em creche, as crianças do grupo de renda mais baixo".
O PNE estabelece ainda que até 2024, 100% das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação estejam matriculadas, preferencialmente no ensino regular, com tratamento educacional especializado. O atendimento chegou a 90,9% em 2017.
Há diferenças de inclusão conforme a região, cor e raça. O relatório mostra ainda que, nas escolas públicas, a inclusão desses estudantes em classes comuns é maior que em escolas particulares. Na rede estadual, 97,4% estão em classes comuns, 96,6%, nas municipais, e 82,1%, nas federais. Nas privadas, a porcentagem chega a 47,6%.
(com Agência Brasil)