O Brasil gasta anualmente em educação pública cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB ou a soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Esse valor é superior à média dos países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 5,5%. No entanto, nosso país está nas últimas posições em avaliações internacionais de desempenho escolar. A avaliação é do relatório Aspectos Fiscais da Educação no Brasil, divulgado nesta sexta, dia 6 de julho, pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

Segundo o relatório, o gasto brasileiro também supera países como a Argentina (5,3%), Colômbia (4,7%), o Chile (4,8%), México (5,3%) e os Estados Unidos (5,4%). "Cerca de 80% dos países, incluindo vários desenvolvidos, gastam menos que o Brasil em educação relativamente ao PIB", informa o documento.

O relatório também mostra que como proporção das receitas da União, a despesa federal em educação quase dobrou sua participação, passando de 4,7% para 8,3% no período 2008 a 2017. Em proporção do PIB, a expansão passou de 1,1% para 1,8%. A despesa com educação apresentou crescimento acumulado real de 91% no período de 2008 a 2017, ou uma média de 7,4% ao ano, enquanto a receita da União cresceu 6,7% – em termos reais, descontada a inflação, foi de 0,7% ao ano, em média.

Na principal avaliação internacional de desempenho escolar, o Pisa (Programme for International Student Assessment), o Brasil está nas últimas posições. Dos 70 países avaliados em 2015, o Brasil ficou na 63ª posição em Ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em Matemática.

O problema no Brasil, de acordo com o levantamento do Tesouro Nacional, não está no volume dos gastos, mas na necessidade de aprimoramento de políticas e processos educacionais. "Apesar da forte pressão social para a elevação do gasto na área de educação, existem evidências de que a atual baixa qualidade não se deve à insuficiência de recursos. Tal observação não é específica ao Brasil, tendo em vista que já é estabelecida na literatura sobre o tema a visão de que políticas baseadas apenas na ampliação de insumos educacionais são, em geral, ineficazes", diz o relatório.

(com Agência Brasil).