Sabia que juízes, desembargadores e ministros dos tribunais custam mensalmente 21,7 vezes mais para os cofres públicos do que a remuneração média de um trabalhador da iniciativa privada? O cálculo leva em conta os R$ 47.703 que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima ser o custo mensal do salário de um magistrado, e o rendimento real médio dos brasileiros, de R$ 2.198, conforme apontado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A tendência é que esse abismo aumente caso o Congresso Nacional acate a proposta do Supremo Tribunal Federal (STF) de reajustar em 16,38% o salário dos ministros, que passaria de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.

O custo mensal dos magistrados consta do Relatório Justiça em Números 2017, do CNJ, e leva em conta remuneração de ativos e aposentados, proventos, pensões, encargos, benefícios e outras despesas indenizatórias. O rendimento médio real dos trabalhadores brasileiros está registrado na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), que ainda estimou uma taxa de desemprego de 13% no país, com 13 milhões de pessoas em busca de trabalho.

Impacto

Vale lembrar que, além dos magistrados, procuradores da república, deputados e senadores também estão de olho no reajuste de 16,38% para elevar o próprio salário para R$ 39,3 mil. Todos eles fazem parte do grupo de 1% dos brasileiros mais ricos, que têm rendimento médio de R$ 27.213, conforme dados do IBGE.

Caso seja aprovado, o reajuste dos ministros do STF terá forte impacto sobre as finanças do judiciário. Os efeitos, porém, vão muito além. O aumento provocará um efeito cascata, beneficiando automaticamente magistrados federais e estaduais, além de servidores públicos federais do legislativo e do executivo que terão seus vencimentos ajustados na mesma proporção. Somente no executivo, 5.773 servidores podem ser favorecidos pela medida.

Na avaliação do economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas, o pleito dos ministros ocorre no pior momento possível, diante da situação crítica das contas do governo brasileiro. Em 2018, a meta orçamentária prevê um rombo fiscal de R$ 159 bilhões. Este será o quinto ano consecutivo em que o governo federal gastará mais do que arrecada, e a perspectiva é que o buraco só comece a ser tapado a partir de 2021 ou de 2022, caso não ocorram novos aumentos de despesas..