O levantamento, feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, mostra que 18 milhões de meninas e meninos, ou seja, 34,3% do total, são afetados pela pobreza monetária, vivendo com menos de R$ 346 per capita por mês na zona urbana e R$ 269 na zona rural. Desse total, seis milhões, o equivalente a 11,2%, têm privação apenas de renda. Já os outros 12 milhões, ou 23,1%, além de viverem com renda insuficiente, têm um ou mais direitos negados.
Além desses jovens, mais de 14 milhões de meninas e meninos que, apesar de não serem monetariamente pobres, têm um ou mais direitos negados. Juntos, os dois grupos representam 61% das crianças e adolescentes do país.
"Para entender a pobreza, é preciso ir além da renda e analisar se meninas e meninos têm seus direitos fundamentais garantidos. Incluir a privação de direitos como uma das faces da pobreza não é comum nas análises tradicionais sobre o tema, mas é essencial para dar destaque a problemas graves que afetam meninas e meninos e colocam em risco seu bem-estar", diz Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil, no documento de divulgação do estudo.
Desigualdades
Os dados evidenciam desigualdades como o acesso aos direitos, que varia, entre outros fatores, de acordo com o local onde as crianças e adolescentes moram e com a cor. O percentual de meninas e meninos da zona rural que não têm direitos garantidos é o dobro dos que vivem nas áreas urbanas, 87,5% contra 41,6%. Meninas e meninos negros registram uma taxa de privação de 58,3%, em comparação com crianças e adolescentes brancos, que não passa de 40%. As regiões norte e nordeste aparecem com os maiores índices de privação de direitos – com exceção de moradia, em que a região sudeste supera o nordeste.
"As desigualdades de acesso a direitos entre negros e brancos ficam expressas neste estudo e são um dos principais aspectos que devem ser analisados quando se fala em redução da pobreza. É preciso trabalhar mais e com maior precisão no desenho de políticas públicas e programas para crianças e adolescentes negros, com alocação suficiente de recursos orçamentários para que tenham acesso a todos os serviços, especialmente nas regiões norte e nordeste", relata o estudo.
O levantamento mostra ainda que, no Brasil, entre as crianças que vivem na pobreza, seja por privação de renda ou de direitos, 13,9 mil não têm acesso a nenhum dos seis direitos analisados pelo estudo, "estão completamente à margem de políticas públicas", diz o texto.
(com Agência Brasil)