Pode faltar dinheiro para a realização do Enem 2019

Existe a possibilidade de o governo não ter dinheiro para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano que vem. Isso porque o orçamento previsto para a aplicação do Enem 2019 ainda não é suficiente. A verba para a realização do exame precisa abarcar custos pesados, que incluem serviços como impressão em gráfica de segurança máxima, três corretores por prova de Redação e distribuição logística. Para 2018, o orçamento previsto é de R$ 701 milhões. Para 2019, a proposta inicial do Inep era um montante inferior, de R$ 603 milhões, o que já iria impor sacrifícios para a execução das provas. Porém, com a imposição das metas de redução de gastos do governo, apenas R$ 158 milhões seriam destinados à edição 2019 do Enem.

A apresentação desses números causou grande desconforto na reunião do conselho do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na quinta, dia 16 de agosto. As tabelas serão entregues agora ao Ministério da Educação, que precisará encontrar uma solução para o problema, ou repassá-lo ao Ministério do Planejamento, que finalizará o Projeto de Lei Orçamentária Anual, a ser enviado ao Congresso Nacional no fim deste mês.

Uma solução para evitar o vexame de o Brasil não ter o Enem em 2019 seria o remanejamento de outras verbas da área de educação. Isso pode ser resolvido até mesmo no âmbito do orçamento do próprio Inep. Mas, nesse caso, o "cobertor é bem mais curto". Seria necessário cancelar outro exame, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica, por exemplo, que pode não ter a repercussão do Enem, mas é importante para a avaliação do sistema de ensino.

Procurado pelo jornal Correio Braziliense, o Inep não quis se manifestar, afirmando que o orçamento ainda está sendo debatido e que depende de comissões técnicas. O Ministério do Planejamento, por sua vez, diz que não compete a ele a decisão. Porém, cada ministério contribui para a confecção do Projeto de Lei Orçamentária, cabendo aos ministros definirem a distribuição dos recursos entre suas unidades.

A edição 2018 do Enem recebeu 5,5 milhões de inscrições confirmadas para as provas, agendadas para os dias 4 e 11 de novembro. Ao todo, 3.361.468 de pessoas foram beneficiadas com a isenção de taxa de inscrição, por se enquadrarem em um dos quatro perfis estabelecidos pelo Inep. Cada candidato sem isenção pagou a taxa de R$ 87,54. O dinheiro arrecadado com as inscrições, que em 2017 foi cerca de R$ 20 milhões, vai para o Tesouro Nacional.

No período de 2013 a 2017, o histórico de ausências nas provas levou ao prejuízo total de R$ 962 milhões. Em 2017, último exame aplicado, o valor arrecadado com os quase dois milhões de pagantes foi de R$ 164,4 milhões. O valor subsidiado pelo MEC foi de R$ 505,5 milhões. Ainda no ano passado, segundo dados do Inep, o custo por inscrito foi de R$ 87,54 por aluno e, em função da abstenção de mais de dois milhões de candidatos, o prejuízo foi de R$ 176.590.328.