Para quem foi aluno entre os anos de 1969 e 1993, com certeza frequentou aulas de disciplinas como Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB). Elas integraram a grade curricular das escolas públicas brasileiras devido ao Decreto-Lei 869, de 1969. O objetivo era que o conteúdo contribuísse para estimular entre as juventudes o culto à pátria, a seus símbolos, instituições e tradições, de modo a "fortalecer os valores éticos e espirituais da nacionalidade". Inspirado nesses ideias, o Projeto de Lei (PL) 597, de 2018, de autoria do vereador Catatau (PHS), que está tramitando na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), quer tornar obrigatório, nas escolas da capital mineira, o ensino de "disciplina que contenha em sua ementa noções de cidadania e civismo".

O texto recebeu parecer pela rejeição na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião realizada na quinta, dia 9 de agosto. Agora, a proposta para análise da Comissão de Administração Pública.

De acordo com o PL 597/18, a alteração na grade curricular valeria para escolas públicas e privadas do município, "abrindo portas para estimular, entre crianças e adolescentes, saberes e sentimentos associados ao patriotismo, à moral e à conduta cidadã". Para o relator da proposta, no entanto, o projeto não deve prosperar por não trazer inovação à legislação em vigor. "Todo o extenso conteúdo proposto para ser incluído no currículo escolar já é tratado de forma transversal nas escolas municipais", afirma o parlamentar, destacando ainda que a medida poderia trazer impactos negativos à grade, uma vez que a inclusão de novas disciplinas demandaria a retirada de outras.

Mesmo com o parecer desfavorável, o texto continua tramitando na casa. Antes de ir a votação em plenário, em 1º turno, o projeto precisa ser apreciado pelas Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças.

(com Superintendência de Comunicação Institucional da CMBH).