Estado de Minas CONSCIENTIZAÇÃO

Campanha Junho Violeta alerta para a violência contra os idosos

Quem pratica violência contra pessoas com mais de 60 anos pode ficar até 12 anos preso, com base no Estatuto do Idoso


postado em 18/06/2024 18:05 / atualizado em 18/06/2024 18:06

(foto: Pixabay)
(foto: Pixabay)
Um levantamento realizado por pesquisadoras da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) revelou que, entre 2020 e 2023, foram registradas mais de 400 mil denúncias relacionadas à violência contra idosos. O alto número mostra a importância de campanhas de conscientização, como a Junho Violeta, que visa combater esse tipo de crime.

Vale lembrar que a violência contra os idosos pode se dar de diversas formas, como abandono, negligência e discriminação. "A negligência é um dos maiores problemas, mas os dados mostram que as violências psicológica, patrimonial e física também são muito recorrentes", comenta o geriatra Frederico Brina.

Vale lembrar que os idosos possuem uma proteção específica na legislação brasileira. A Lei 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, tem como objetivo regular os direitos das pessoas com 60 anos ou mais. O artigo 99 trata especificamente da violência contra os idosos: "Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumanas ou degradantes ou privando-a de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado". 

A pena mínima por infringir este artigo é de detenção de 2 meses, porém, se a infração resultar em lesão corporal grave, pode chegar a 4 anos de reclusão. Já em caso de levar o idoso à morte, o infrator pode ficar até 12 anos preso.

Frederico Brina ressalta que, como consequência da violência sofrida, os idosos podem ter suas doenças crônicas agravadas pela falta do cuidado adequado ou desenvolver outras patologias. "A violência traz diversos transtornos que tem o potencial de serem ainda mais graves na pessoa idosa, como depressão, desordem pós-traumática e quadros de ansiedade. Isso, inclusive, pode levar até mesmo ao suicídio ativo ou passivo", alerta.

Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prevê que a população idosa do Brasil triplique até o ano de 2050, chegando a 1 idoso a cada 3 pessoas. "Ou seja, os desafios serão cada vez maiores no que diz respeito ao cuidado com os idosos. É preciso que existam mais campanhas de conscientização contra a violência, ajudando, assim, os familiares e profissionais de saúde a cuidarem da melhor forma possível dessa parcela da população fragilizada e sob risco de maus tratos. Por exemplo, a violência psicológica, o abandono e a negligência podem não ser facilmente identificadas ou até mesmo confundidas com novas doenças ou com o agravamento das preexistentes", finaliza o médico Frederico Brina.

A violência contra idosos pode ser denunciada diretamente à Polícia Militar (190), ou anonimamente pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100) ou Disque Denúncia (181).

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