Com a dificuldade do governo em manter elevadas as taxas de cobertura vacinal no Brasil, nos últimos dois anos, o Ministério da Saúde está estudando estratégias para reverter esse quadro. Uma delas seria exigir a apresentação da carteira de vacinação para matrículas nas escolas.
"O Ministério da Saúde tem discutido com as sociedades de classe e civil sobre alternativas para melhorias dos dados e, consequentemente, a proteção das crianças contra doenças já eliminadas, como a poliomielite e o sarampo. Atualmente, o Programa Saúde na Escola, do Ministério da Saúde em parceria com Ministério da Educação , tem como uma de suas prioridades a vacinação, tema importante para saúde pública", informa a pasta por meio de nota enviada à imprensa.
O entendimento do MEC, no entanto, é de que a Constituição Federal garante que o acesso à escola seja para todas as crianças, "não podendo ser cerceado pela exigência de documentação no ato da matrícula, mesmo sendo algo tão vital como a carteira de vacinação", diz o MInistério da Educação, também por meio de nota.
"O MEC compreende a relevância da proposta e a necessidade de articulação intersetorial para o alcance dos resultados efetivos na prevenção de doenças e agravos à saúde, cujos impactos na aprendizagem e desenvolvimento de crianças e adolescentes são inquestionáveis", completa o texto.
A pasta informa ainda que apoia as ações de verificação da situação vacinal e a ação das escolas na orientação de famílias sobre a importância da vacinação e dos cuidados à saúde. "Essas são estratégias que o MEC adota para viabilizar a atualização de documentos importantes como a caderneta de vacinação, garantindo ao mesmo tempo o direito à educação".
(com Agência Brasil).