Em nota enviada à imprensa no último sábado, dia 17 de novembro, a Associação Médica Brasileira (AMB) qualifica como retaliação a decisão do governo de Cuba de romper o acordo firmado com o Brasil no âmbito do programa Mais Médicos e de retirar os intercambistas do nosso país.
A AMB diz que o governo brasileiro transferiu "de forma temerária" para os cubanos parte da responsabilidade pelo atendimento na atenção básica e que isso deixou o Brasil "submisso aos humores" do governo de outro país. "Os impactos negativos previstos são os que estamos comprovando agora", comenta a nota.
No comunicado, a AMB afirma que o programa foi criado a partir de uma premissa equivocada: a de que não havia médicos em número suficiente no Brasil. O que não existe, segundo a entidade, são políticas públicas que atraiam e fixem esses profissionais nos municípios – sobretudo os menores e os mais distantes dos grandes centros.
"O governo brasileiro acabou lançando mão de importação de mão de obra, trazida numa condição análoga à escravidão: obrigada a abrir mão de mais de 70% do que o Brasil desembolsava e alocada independentemente das condições de trabalho existentes", lembra a Associação Médica.
Para a AMB, resolver a questão que envolve a oferta de médicos em locais de difícil provimento ou de difícil acesso não é algo a ser feito por meio de ações paliativas. De acordo com a nota, a solução definitiva passa pela criação de uma carreira médica de estado.
Os atuais 458.624 profissionais contabilizados no Brasil são classificados pela associação como suficientes para atender às demandas da população. "Essa crise será resolvida com os médicos brasileiros. Não vamos aceitar esta sabotagem com o povo brasileiro", diz o comunicado da entidade médica.
Ações emergenciais
O documento sugere ainda como ações emergenciais para a serem adotadas em meio à "crise deflagrada" na saúde a reformulação e reforço do piso salarial da saúde básica; aumento do valor repassado pela União para a atenção básica para que municípios consigam contratar médicos na própria região; mudanças na forma de cálculo, garantindo mais recursos para municípios menores; e reforço do atendimento em áreas indígenas e de difícil acesso.
A AMB propõe também que se aumente o investimento nas Forças Armadas para aproveitar a experiência destas tanto em áreas de difícil acesso quanto em áreas indígenas, levando médicos e toda a infraestrutura de saúde necessária a essas localidades. Para tanto, a União utilizaria os atuais médicos militares, incrementaria o efetivo por concurso e selecionaria também novos médicos oficiais voluntários para atuar de forma temporária.
Outras sugestões são incentivar a adesão de médicos jovens ao Mais Médicos e promover mudanças no edital do programa, que será lançado em breve, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde, criando subsídios e incentivos a profissionais jovens com dívida no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No período em que estes médicos atuarem no programa, as parcelas do financiamento ficariam suspensas.
A Associação Médica Brasileira alerta que é preciso garantir a esses méidicos mesmas condições ofertadas aos cubanos até então: moradia, alimentação e transporte.
(com Agência Brasil).