O mês de novembro é chamado de "azul", como parte da campanha de conscientização sobre o câncer de próstata, segundo tipo de tumor que mais os homens no Brasil. Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que mais de 68 mil novos casos serão diagnosticados no país em 2018.
Além da necessidade de prevenção e diagnóstico, os brasileiros precisam saber que as vítimas da doença têm direitos e benefícios.%u202FDe 2008 a 2015 a Previdência Social pagou mais de R$ 58 milhões para pacientes em tratamento, o que totaliza cerca de 48 mil benefícios concedidos.
Para esclarecer algumas dúvidas dos pacientes, o advogado Átila Abela, do portal Previdenciarista, fala sobre os principais direitos relacionados ao câncer de próstata:
Auxílio-doença
Para os homens diagnosticados e impossibilitados de trabalhar temporariamente, o auxílio-doença é garantido mensalmente ao segurado com o tumor, desde que comprovada a impossibilidade de atuação na atividade profissional habitual. "Para contribuintes individuais, como profissionais liberais e empresários, a Previdência Social também manterá o benefício por todo o período de incapacidade laborativa, desde que o mesmo requeira o benefício e realize os pedidos de prorrogação enquanto perdurar a incapacidade temporária", explica o especialista.
Aposentadoria por invalidez
Já para os segurados que passam por cirurgias mais invasivas ou que ficam impossibilitados de trabalhar por outras consequências, de forma total e permanente, é possível a concessão de aposentadoria por invalidez. "Para ter direito ao benefício, o segurado precisa ter iniciado as contribuições antes da incapacidade laborativa ocorrer, tendo direito a aposentadoria por invalidez independentemente de ter realizado as 12 contribuições estabelecidas como regra geral, pois o câncer está dentre as doenças graves que dispensam o cumprimento da carência", afirma o advogado.
Auxílio acompanhante (adicional de 25%)
Além dos benefícios citados anteriormente, o paciente vítima do câncer de próstata aposentado por invalidez que necessitar de um cuidador pode solicitar também o adicional de 25% previsto na Lei 8.213, de 1991, mesmo quando o valor da aposentadoria for de um salário mínimo ou mesmo se atingir o teto previdenciário, segundo Átila Abela.
Requisição do benefício
Para solicitar o benefício por incapacidade, o segurado precisa passar por um exame médico pericial no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por ser um processo burocrático e delicado, levando em consideração todas as situações emocionais que cercam a pessoa diagnosticada com câncer de próstata, é sempre indicado contar com a ajuda de um profissional especializado, orienta o especialista.