Nem bem começou o ano legislativo no Brasil e uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados está causando polêmica na internet. De autoria do deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ), o Projeto de Lei (PL) 261, de 2019, prevê a proibição do comércio, distribuição e doação de "micro abortivos", como o dispositivo intrauterino (DIU), a pílula só de progestógeno (minipílula), implante subcutâneo de liberação de progestógeno, pílula do dia seguinte, pílula RU-486 e vacina anti-HCG.
"Como se não bastassem as normas técnicas do Ministério da Saúde, instruindo os hospitais da rede pública a praticarem o crime do aborto contra crianças de até cinco meses de gestação, recentemente o mesmo ministério anunciou a liberação do uso de um abortivo conhecido como 'pílula do dia seguinte'. Não é a primeira vez que tal ministério, abusando de suas atribuições ousa autorizar a prática de crimes contra a vida. Já em 1984, o abortivo conhecido como DIU foi liberado para o uso público", escreve o parlamentar na justificativa do projeto.
Segundo Márcio Labre, o governo teria "escondido" o efeito abortivo dos remédios por meio de nomenclaturas como "contraceptivos pós-coitais" ou " contraceptivos de emergência". "Comete-se, assim, não apenas um delito contra a vida, mas um estelionato contra as mulheres, iludidas pela falácia de que estariam usando um anticoncepcional, quando na verdade estão usando micro abortivos. O presente projeto tem por finalidade combater frontalmente essa farsa e fazer valer, na prática, a inviolabilidade do direito à vida assegurada pela Constituição Federal", diz o deputado federal.
Claro que essa proposta não foi bem recebida pelos internautas. O PL 261/19 está causando discussão no Twitter. "Isso não é projeto de lei, é peça de propaganda", comenta a usuária @PavezitaVoadora na rede social de 280 caracteres. "Sim, deputado, vou participar das audiências públicas pois terei todo prazer em te mandar ir à merd* publicamente. Deixa nosso corpo em paz", reclama a internauta @_thaism2. "Inacreditável! Os caras querem comandar o país com a Bíblia. Voltamos à Idade Media", diz o perfil intitulado @Arthur_CRF. "Muitos desses métodos são usados em tratamentos de doenças, como endometriose, questões hormonais e outras que não estão ligadas à reprodução", esclarece a usuária @supergrasi, também no Twitter.