Anvisa divulga 90 marcas de cigarros ilegais vendidos no Brasil

postado em 14/03/2019 08:40 / atualizado em 14/03/2019 09:11

Um levantamento do Ibope aponta que o cigarro ilegal já corresponde a 54% do mercado brasileiro. O problema é que o consumo desse tipo de produto, além de representar perda para os cofres públicos, pode levar a danos ainda mais graves à saúde. Quem reforça o alerta é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na última terça, dia 12 de março, a agência reguladora divulgou uma lista com 90 marcas de cigarro comercializadas de forma irregular no país. "Representa um grave problema para a sociedade, já que têm preço mais baixo dos que os regularizados e consequentemente são mais acessíveis para crianças e adolescentes", afirma a Anvisa em texto publicado em seu site oficial.

O Brasil é um dos signatários da Convenção-Quadro da Organização Mundial de Saúde (OMS) para Controle do Tabaco, que prevê o aumento dos impostos sobre os produtos fumígenos. Mas, o mercado ilegal de cigarros acaba reduzindo os efeitos dessa política, ao colocar no mercado cigarros com preços bem abaixo do mínimo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal.

"É importante que alertas como esse sejam divulgados e se tornem públicos para que os comerciantes e a sociedade estejam bem informados quanto a legislação e as consequências que a cobrança indevida traz ao próprio varejista e até ao consumidor. Promovemos campanhas de conscientização e educação para donos de mercados, padarias e bares sobre as consequências de vender cigarros com valor diferente do preço tabelado. É muito importante que consumidor e varejista também façam a sua parte denunciando essas marcas à Anvisa", comenta Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.

Para ele, resultados melhores só serão alcançados se forem tomadas medidas efetivas para frear o crescimento do contrabando e do mercado ilegal. "Criar um sistema integrado de órgãos e entidades de inteligência para mapear possíveis rotas de escoamento desses produtos, instituir a cooperação entre órgãos de fiscalização e de repressão, investir em equipamentos, tecnologia e efetivo são medidas necessárias para combater esse crime que tomou proporções alarmantes no país", diz Vismona.

A Anvisa lembra que, para identificar se a marca está devidamente legalizada, basta consultar, na página da agência reguladora, a lista (atualizada mensalmente) com os produtos irregulares.

Abaixo as 90 marcas de cigarros ilegais vendidos no Brasil, segundo a Anvisa: