A cada ano surgem novos golpes contra o consumidor ou reaparecem outros mais conhecidos. É o caso do golpe da venda de cotas contempladas de consórcio, por meio de empresas que se dizem "intermediadoras" do negócio. O alerta é do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Esse crime de estelionato vem causando muito prejuízo. "Os golpistas agem por um período breve, vitimando o maior número de pessoas possível, e somem logo que surgem as primeiras denúncias", afirma o Procon Assembleia em texto divulgado no site da ALMG.
O órgão de defesa lembra que existem normas que regulamentam a transferência de titularidade das cotas de consórcio. "O consumidor que deixa de seguir essas normas é presa fácil para as quadrilhas que se aproveitam da boa fé das pessoas para lhes roubarem os planos, os sonhos e as economias, muitas vezes guardadas com tanta dificuldade", diz o Procon.
O golpe funciona da seguinte maneira: por meio de propaganda na mídia ou nas redes sociais, os estelionatários prometem a liberação do crédito total (carta de crédito) para a compra de determinado bem, geralmente um veículo, mediante o pagamento de uma quantia a título de entrada. O consumidor acredita que está adquirindo uma cota contemplada de consórcio, mas não recebe sequer as informações básicas, como os nomes do titular da cota ou da administradora de consórcios responsável.
Depois que o contrato é assinado e o pagamento é feito, a vítima é orientada a aguardar até 90 dias para a transferência da carta de crédito para o seu nome. Passado esse tempo, essa transferência obviamente não acontece, os telefones de contato não respondem e no endereço da "empresa" revendedora o cliente se depara com portas fechadas. "O prejuízo está consolidado e só resta buscar ajuda nos Procons e na delegacia de polícia", diz a entidade protetora dos consumidores.
Para evitar problemas, Marcelo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia, preparou uma lista com os cuidados que devem ser tomados para evitar ser vítima de golpe com consórcio:
- Desconfie de qualquer vendedor que se negue a informar o nome da administradora de consórcio à qual a cota contemplada está vinculada; o nome do titular da cota; além do número e da data da contemplação
- Não pague um centavo antes de conferir pessoalmente se a cota foi mesmo contemplada. Essa informação é obtida somente na administradora do consórcio. Você deve comparecer ao endereço fornecido por ela no seu site oficial. Se o vendedor tentar te convencer a ir a alguma empresa "representante" ou "parceira", não aceite. Se a sede da administradora for em outra cidade, procure no site o telefone e ligue para conferir tudo: nome do titular, número da cota, total de prestações já pagas e a pagar, valor da carta contemplada, data da contemplação etc.
- Confira se a instituição que administra o sistema é autorizada pelo Banco Central. A lista pode ser consultada no site do BC
- Somente o participante do grupo de consórcio pode repassar a titularidade para outra pessoa. Mesmo que haja a intermediação de uma empresa, o titular precisa ser devidamente identificado e reconhecido pela administradora
- A administradora pode te exigir uma série de documentos para avaliar se aprova ou não a transferência de titularidade. Não pague nada a ninguém antes de ter seu cadastro aprovado
- Exija que a assinatura do contrato seja feita na sede da administradora. O vendedor, ou a empresa que o representa, deve te entregar todos os recibos das parcelas já pagas
- Antes de assinar o contrato, solicite à administradora uma cópia da ata da assembleia na qual a cota foi contemplada
- Não acredite em venda de cotas contempladas nem em entrega de carta de crédito ou do bem em prazo pré-determinado. Essas promessas são forte indício de golpe
(com portal da ALMG)