De acordo com a subsecretaria de Fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), em 2018 houve um aumento de mais de 50% no número de vistorias e as notificações de carcaças e veículos abandonados nas vias públicas: foram realizadas, no ano passado, 3.947 vistorias e 1.312 notificações, enquanto em 2017 foram contabilizadas 2.564 ações fiscais que geraram 776 notificações.
"A situação de abandono é caracterizada quando o veículo está com o local onde ficam os motoristas e passageiros violado, sem portas ou com vidros quebrados, havendo acúmulo de lixo ou água em seu interior; com ausência de rodas, motor ou outros componentes mecânicos, impossibilitando o deslocamento com segurança por seus próprios meios; queimado total ou parcialmente; com a parte estrutural da lataria com danos irreparáveis, resultado de vandalismo ou depreciação voluntária; com evidentes sinais de colisão ou ferrugem; impossibilidade de identificação do proprietário ou do veículo; e visível e flagrante mau estado de conservação", informa a PBH por meio de texto publicado em seu site oficial.
Raquel Guimarães, diretora de Planejamento da Fiscalização, alerta que o abandono desse tipo de resíduo pode causar riscos à saúde de quem mora na região. "Além disso, o resíduo obstrui a via, pode acumular lixo e ser foco de doenças", diz a especialista ao portal da PBH. Ainda conforme a diretora, antes da remoção do veículo e carcaça abandonados, são realizadas ações educativas junto aos moradores esclarecendo sobre a legislação.
Processo de identificação
Ao receber a denúncia de carro ou carcaça abandonada, o Centro de Operações da Prefeitura (COP-BH) encaminha a demanda à BHTrans e ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG) para identificação dos proprietários e levantamento de impedimentos administrativos e judiciais. Se as informações confirmarem que o objeto é mesmo uma carcaça, que não foi alvo de furto ou roubo nem utilizado como instrumento para a prática de crimes, a fiscalização é acionada para notificação e autuação do proprietário.
"O proprietário não identificado ou não encontrado é notificado por edital, com publicação no Diário Oficial do Município [DOM], e tem o prazo de 10 dias para remoção do veículo. Não ocorrerá a remoção se for constatado pelo Detran-MG que o objeto foi alvo de furto ou roubo ou se foi utilizado para a prática de ilícito penal. Conforme previsto na legislação, nesse caso é competência do Detran-MG tomar as medidas cabíveis", esclarece a prefeitura.
Os resíduos removidos são levados para o Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos, na BR-040, da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), e armazenados pelo prazo de 90 dias, podendo os proprietários retirá-los mediante pagamento das tarifas estabelecidas e o cumprimento das sanções correspondentes. Se após o prazo de armazenamento o proprietário não buscar o veículo, a Prefeitura dará o tratamento e a destinação final adequados.
Denúncias sobre carcaças ou veículos abandonados nas vias públicas podem ser feitas pelos cidadãos pelo telefone 156 ou pelo aplicativo da PBH.
(com portal da PBH)