Em decreto publicado na última segunda, dia 25 de março, a prefeitura de Mariana, em Minas Gerais, anuncia que está em estado de calamidade financeira. A decisão levou em conta os impactos da paralisação das atividades da Mina da Alegria, da mineradora Vale. A medida, segundo informações da prefeitura, vai causar cortes em diversos setores, como educação, saúde e desenvolvimento social. Cerca de 700 funcionários devem ser demitidos.
Ainda de acordo com a administração municipal, a paralisação da Mina da Alegria agrava as dificuldades que vêm desde o rompimento da barragem da mineradora Samarco, no Complexo Minerário de Germano, em novembro de 2015, quando dois distritos de Mariana foram destruídos, 19 pessoas morreram e diversas outras cidades da bacia do rio Doce sofreram impactos socioambientais. Desde então, a Samarco está com suas atividades paralisadas.
O portal da prefeitura publicou trechos do pronunciamento realizado à tarde pelo prefeito Duarte Júnior (PPS), no qual ele justifica o decreto de calamidade financeira. "A nossa arrecadação mensal será de aproximadamente R$ 12,7 milhões. Em 2014, período em que a Vale e a Samarco ainda atuavam, esse valor chegava a cerca de R milhões ao mês", afirma o prefeito.
Caso a situação se mantenha, a prefeitura avalia que a receita de Mariana sofrerá uma queda de R$ 92 milhões em 2019. A principal perda está relacionada com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como royalty do minério, embora outros tributos, como o Imposto Sobre Serviços (ISS), também sejam impactados.
Para tentar contornar a situação, Mariana entrará na justiça com duas ações contra a Vale. Em uma delas pedirá a antecipação de uma indenização à prefeitura e na outra irá requerer a manutenção de pagamentos equivalentes ao valor da CFEM, mesmo que a mineradora não esteja operando. "Somos reféns da mineração e precisamos de socorro do poder judiciário para que as mineradoras mantenham os serviços essenciais que dependem desse recurso", diz o prefeito no pronunciamento divulgado pelo site do município mineiro.
Responsabilidade
Duarte Júnior responsabiliza a Vale pela crise financeira da cidade história e lembra ainda que a mineradora é uma das acionistas da Samarco, ao lado da anglo-australiana BHP Billiton.
"A Vale é responsável por tudo que esta acontecendo em Mariana, por toda essa crise. Sendo assim, ela tem que arcar com os prejuízos do seu dano. Quem sofre com tudo isso é a população e não vou permitir que ela pague por irresponsabilidade de empresa alguma", afirma o administrador municipal.
Em nota enviada à Agência Brasil, a mineradora diz que recolhe todos os tributos incidentes em suas operações de acordo com a legislação vigente. "A Vale vem mantendo diálogo permanente com os municípios de Minas Gerais. Isso inclui a comunicação sobre as paralisações das operações", informa o texto.
(com Agência Brasil)