A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE-MG) solicitou a interrupção do serviço de mototáxi na capital mineira por um período de três meses. A medida, que ainda será discutida judicialmente, foi motivada pela falta de regulamentação do setor e pelos riscos à segurança de passageiros e motociclistas. O superintendente do Ministério do Trabalho, Carlos Calazans, se reunirá com o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Paulo de Tarso, no Ministério Público, para debater o tema e definir as ações cabíveis.
Em entrevista à Rádio Itatiaia, Calazans ressaltou que a suspensão proposta refere-se exclusivamente ao transporte de passageiros, não afetando os serviços de entrega realizados por motocicletas. "Nós estamos discutindo as motos de passageiros, que não têm nenhuma regulamentação. De fato, há uma lei federal que autoriza, mas pede para os municípios fazerem uma regulamentação. E aqui em Belo Horizonte não foi feita nenhuma regulamentação, nem na Câmara, nem na prefeitura, e os aplicativos estão rodando sem nenhum critério", explicou o superintendente.
A principal preocupação das autoridades é a segurança. Calazans destacou que muitos usuários do serviço nunca haviam andado de moto antes, o que aumenta os riscos de acidentes. "Já tivemos acidentes fatais, que é grave. Então virou alternativa de transporte", alertou. Além disso, o superintendente chamou atenção para a pressão econômica sobre os motociclistas, que precisam realizar um grande número de corridas para obter renda suficiente. "Como o valor é muito pequeno, para ter um valor adequado, o motociclista com o passageiro tem que fazer muitas corridas, para valer a pena, e aí expõe a vida das pessoas", afirmou.
Calazans também sugeriu que a Prefeitura de Belo Horizonte estude a implementação de corredores azuis, vias exclusivas para motocicletas, semelhantes às existentes em São Paulo. Ele citou que, na capital paulista, esses corredores reduziram os acidentes em quase 50%. No entanto, mesmo com essa medida, o prefeito Ricardo Nunes também solicitou a suspensão do serviço de mototáxi na cidade. Em Belo Horizonte, os corredores poderiam ser instalados em vias importantes, como as avenidas Amazonas, Antônio Carlos e Cristiano Machado.