Após intensa mobilização de mototaxistas e um pronunciamento do prefeito em exercício de Belo Horizonte, Álvaro Damião, o superintendente regional do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans, anunciou o recuo na solicitação de suspensão do serviço de mototáxi na capital mineira. O comunicado foi feito na tarde desta quinta-feira (23), após reunião com vereadores, motociclistas e outros representantes.
"Então tá decidido na reunião que envolveu os vereadores na Câmara Municipal de Belo Horizonte, nós também estamos discutindo com a prefeitura, o Ministério do Trabalho, o serviço de moto de aplicativo de passageiro, o mototáxi, continua na cidade. Eu retirei minha proposta de suspensão. Então, não vai ser suspenso o serviço. O serviço continua normalmente", garantiu Calazans.
O superintendente informou ainda a criação de uma comissão com o objetivo de regulamentar o serviço de mototáxi no município. "O Ministério do Trabalho, com a prefeitura, os representantes dos trabalhadores que vão escolher sete representantes, mais o vereador Pablo e os vereadores da Câmara, capitaneados pelo presidente da Casa, que é o vereador Juliano Lopes, nós vamos reunir no prazo de vinte dias para começar os trabalhos, para pensar na melhor regulamentação que melhore as condições da cidade, que atenda os trabalhadores e atenda a cidade. Uma regulamentação justa envolvendo, inclusive, o Ministério Público", afirmou.
Antes mesmo da reunião, Álvaro Damião (União Brasil) havia se pronunciado contra a suspensão temporária do serviço, solicitada pelo superintendente. "O trabalho dos mototaxistas não será suspenso por 90 dias, como chegou a ser sugerido pela Superintendência Regional do Trabalho", declarou o prefeito em exercício, reforçando que a decisão sobre a suspensão compete à União.
Damião também destacou que a prefeitura irá intensificar as "ações educativas e de fiscalização junto aos motociclistas profissionais", visando garantir a segurança de pilotos e passageiros. Além disso, revelou que está em estudo a criação de faixas exclusivas para motociclistas. "É fundamental avaliarmos os impactos dessa alternativa ao trânsito da cidade como um todo para que a melhoria seja efetiva. Agiremos com calma e planejamento", explicou.
A decisão de recuo foi anunciada horas após mototaxistas realizarem um protesto pelas ruas de Belo Horizonte. O movimento, que incluiu um "buzinaço", teve concentração na Câmara Municipal, no bairro Santa Efigênia, e seguiu pela região Centro-Sul da capital como resposta à possibilidade de suspensão do serviço de transporte de passageiros.