Segundo André Pepitone, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), não há qualquer possibilidade de revisão no valor das bandeiras tarifárias usadas nas contas de luz no Brasil. Com variação entre verde, amarela e vermelha (em dois patamares) as bandeiras geram custos adicionais para os consumidores que vão de R$ 1 a R$ 5. Há quatro meses, está sendo cobrada a bandeira vermelha no segundo patamar, o que gera cobrança extra de R$ 5 a cada 100 kilowatts-hora consumidos.
"De forma alguma", afirma Pepitone ao responder questionamentos de jornalistas em coletiva realizada na terça, dia 18 de setembro. De acordo com o diretor, não há, no momento, necessidade de mexer no valor das bandeiras.
O acréscimo nas contas de luz são acionadas em período de escassez de chuvas, quando há redução no nível dos reservatórios nacionais. Nesses períodos há o acionamento de usinas térmicas, cujo custo de produção é mais alto.
A revisão do valor das bandeiras tem sido apontada pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia (Abradee) como uma saída para enfrentar problemas de caixa com a compra de energia termelétrica mais cara no mercado para compensar uma menor geração das hidrelétricas.
Porém, Pepitone diz que "em princípio, a Aneel não enxerga nenhum desequilíbrio nas contas". Ainda de acordo com o diretor-geral da agência reguladora, possíveis descasamentos serão resolvidos durante os procedimentos de revisão tarifária das distribuidoras de energia.
Chuvas
Ao manter a bandeira vermelha no patamar 2 no quarto mês seguido, a Aneel apontou a baixa incidência de chuvas, também chamada de risco hidrológico, ao lado do preço da energia elétrica no mercado de curto prazo (Preço de Liquidação das Diferenças ou PLD), como as principais variáveis que influenciaram a manutenção da cor da bandeira tarifária.
"Como consequência o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo ficou próximo ao valor máximo estabelecido pela Aneel, não se vislumbrando melhora significativa do risco hidrológico. Este e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada", informou a agência reguladora na época em que anunciou a manutenção da bandeira vermelha no patamar 2, em setembro.
Por conta da estiagem e do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, os consumidores pagaram R$ 1,2 bilhão a mais nas contas de luz no primeiro semestre deste ano.
(com Agência Brasil)