Revista Encontro

Justiça

Bolívia não ganha pedido de saída para o mar

Corte Internacional decide em favor do Chile

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- Foto: Google Maps/Reprodução

Em decisão divulgada nesta segunda, dia 1º de outubro, a Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, na Holanda, rejeitou a demanda da Bolívia que queria obrigar o Chile a lhe dar um acesso soberano ao oceano Pacífico.

Por 12 votos a três, a organização internacional invalidou todos os argumentos apresentados pelo governo de Evo Morales para a reivindicação da saída para o mar.

"A república do Chile não contraiu a obrigação legal de negociar um acesso soberano ao oceano Pacífico para o estado plurinacional da Bolívia", afirma Abdulqawi Ahmed Yusuf, presidente da corte, em entrevista para a agência alemã de notícias Reuters.

A Bolívia perdeu seu acesso ao mar para o Chile durante a guerra que durou de 1879 a 1883. A partir daí, vem disputando com os chilenos a saída para o Pacífico. A disputa é tamanha que as duas nações não mantêm representações diplomáticas entre si.

Porém, conforme defesa enviada à Corte Internacional de Justiça, o Chile argumenta que sua fronteira com a Bolívia foi estabelecida pelo acordo de 1904 e que não tem obrigação de negociá-la. Os chilenos também apontam que os bolivianos já têm acesso isento de impostos ao porto de Arica, no Chile. No entanto, a Bolívia quer seu próprio porto soberano.

Ainda assim, o tribunal afirma que a decisão desta segunda (1º) não impede que as partes continuem "com um diálogo e um espírito de boa vizinhança para abordar os assuntos de mediterraneidade da Bolívia".

O presidente boliviano Evo Morales estava presente na sessão da corte, enquanto seu homólogo chileno escutava a decisão de dentro da sede do governo em Santiago.

(com Agência Sputnik).