Em 2014, o humorista e palhaço Tiririca, nome artístico de Francisco Everaldo Oliveira Silva, tentou a primeira reeleição para a Câmara dos Deputados por São Paulo e conseguiu repetir o feito de quatro anos antes. Com mais de um milhão de votos (foram exatos 1.016.796), o então candidato foi um dos parlamentares mais votados do país, ajudando a colocar no Congresso Nacional nomes que não obtiveram votação semelhante. Esse "fenômeno" de "puxar" colegas de partido ou de coligação se repete em casos das eleições por meio do sistema proporcional, graças ao chamado quociente eleitoral.
Segundo a legislação, a eleição para deputado federal, estadual, distrital e vereador ocorre de forma diferente das candidaturas majoritárias, em que são disputados os cargos de presidente da república, governador, senador e prefeito das cidades. No sistema proporcional, é necessário fazer um cálculo: divide-se o número de votos válidos registrados no estado ou cidade (no caso das eleições para a Câmara de Vereadores) pela quantidade de vagas a serem preenchidas.
Com essa regra, nem sempre os candidatos mais votados são eleitos. A partir do quociente eleitoral, cada legenda pode obter o número do quociente partidário, que significa a quantidade de cadeiras que o partido ou coligação terá direito pelos próximos quatro anos. Essa conta é feita dividindo a votação obtida pelas coligações pelo quociente eleitoral. Só então os candidatos mais votados de cada agremiação partidária poderão se considerar eleitos para a Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa dos estados ou, no caso do Distrito Federal, a Câmara Legislativa.
Fortalecimento
Esse tipo de eleição busca fortalecer as representações partidárias, já que o voto do eleitor vai indicar, na prática, a quantas vagas terá direito a legenda. Ao votar em um nome, os cidadãos na verdade escolhem ser representados pela sigla/coligação a que ele pertence e, preferencialmente, pelo candidato em que votou.
Por exemplo, se o número de votos válidos registrado nas eleições em um estado hipotético foi de 100 mil e a casa legislativa em questão tem 100 vagas em disputa, o quociente eleitoral é de mil. Caso o partido tenha 20 mil votos, terá então direito a 20 cadeiras na Câmara. Se ele está coligado com outras siglas, o número de vagas é distribuído entre os mais votados de toda a coligação, e não somente daquele partido.
Com um milhão e 16 mil votos, o deputado Tiririca ajudou a eleger, em 2014, mais cinco candidatos. Desses, dois não seriam eleitos caso o fator considerado fosse somente o total de votos recebido por cada parlamentar. Quando estreou na política, quatro anos antes, ele teve 1,3 milhão de votos e ajudou a eleger colegas de outros partidos pertencentes à mesma coligação.
Mudanças
A boa notícia é que o pleito de 2018 será a última vez em que os partidos poderão formar coligações na disputa proporcional. Aprovada no ano passado, a Emenda Constitucional 97 proíbe a formação de alianças para os cargos de deputado e vereador a partir de 2020.
No próximo domingo (7), nas eleições gerais, passa a valer a cláusula de desempenho individual, implementada na minirreforma eleitoral de 2015. Ela busca amenizar o fenômeno dos puxadores de votos, estabelecendo que os candidatos devem ter pelo menos 10% do quociente eleitoral para serem eleitos. Caso o político não alcance o número mínimo de votos, a vaga é repassada à próxima coligação com maior quociente partidário.
(com Agência Brasil).