Por meio de publicação compartilhada no Twitter nesta quarta, dia 9 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro confirmou a revogação da adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, da Organização das Nações Unidas (ONU). No post, ele afirma que a iniciativa foi motivada para preservação dos valores nacionais. "O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes [...] Não ao pacto migratório", publica Bolsonaro.
O presidente justifica a decisão: "Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros".
A decisão foi comunicada ao Ministério das Relações Exteriores, que orientou o corpo diplomático a transmiti-la à ONU. O Brasil aderiu ao pacto em dezembro de 2018.
Histórico
Anteriormente, Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, criticaram os termos desse acordo internacional. No dia 2 de janeiro, em Brasília (DF), durante reunião com o secretário de estado americano Mike Pompeo, o presidente do Brasil afirmou que tinha a intenção de retirar o país do acordo.
Segundo Bolsonaro, o governo vai adotar critérios rigorosos para a entrada de imigrantes. Após as eleições, ele afirmou que quem "não passasse pelo crivo" não entraria no país.
Para Ernesto Araújo, o acordo sobre migrações é "um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país".
Pacto
Fechado em 2017 e chancelado no ano passado, o acordo estabeleceu orientações específicas para o recebimento de imigrantes, preservando o respeito aos direitos humanos sem associar nacionalidades. Dos representantes dos 193 países, 181 aderiram ao pacto global. Estados Unidos e Hungria foram contrários. República Dominicana, Eritreia e Líbia se abstiveram.
No final de 2017, existiam quase 25,4 milhões de refugiados em todo o mundo. Atualmente, apenas 10 países acolhem 60% das pessoas nessa situação. Só a Turquia abriga 3,5 milhões de refugiados, mais do que qualquer outro país.
Segundo a ONU, o pacto global sobre refugiados aponta quatro objetivos principais: aliviar a pressão sobre os países anfitriões, aumentar a autossuficiência dos refugiados, ampliar o acesso a soluções de países terceiros e ajudar a criar condições nos países de origem, para um regresso dos cidadãos em segurança e dignidade.
(com Agência Brasil)