Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na próxima semana o decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo deve estar pronto. O assunto foi tratado pelo presidente Jair Bolsonaro durante reunião ministerial realizada na última terça, dia 8 de janeiro, no Palácio do Planalto.
"O presidente chamou a atenção para algo muito importante, que era de que todos aqueles compromissos de campanha que ele assumiu as ruas do Brasil, que nós, os ministros, tínhamos a tarefa de materializar. Então, o primeiro que está sendo materializado é a questão da posse de arma, que é algo muito importante, na avaliação do presidente", afirma o ministro em coletiva de imprensa.
Segundo Onyx, o assunto está sendo tratado com o ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro. O decreto diz respeito à posse de arma de fogo. No texto será esclarecido que se trata de "posse", que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Já o porte diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.
No início de janeiro, em entrevista ao SBT, Jair Bolsonaro disse que o decreto vai tirar a "subjetividade" do Estatuto do Desarmamento (regido pela Lei 10.826, de 2003). De acordo com o presidente, uma das ideias é comprovar a efetiva necessidade com base em estatísticas de mortes por arma de fogo. Assim, moradores de locais com altos índices de mortalidade teriam mais facilidade em adquirir armas.
(com Agência Brasil)